DEPUTADA AO PARLAMENTO EUROPEU

EUROPA COM CORAÇÃO

O mundo rural é vital para o nosso futuro!

A visão de longo prazo para as zonas rurais, da Comissão Europeia, deve evoluir no sentido de se tornar numa verdadeira estratégia rural a nível da UE.

 

O Parlamento Europeu aprovou esta semana o seu relatório de iniciativa sobre a visão a longo prazo para zonas rurais da União Europeia, apresentado pela Comissão Europeia. Este é um relatório que pretende contribuir de forma ativa para o desenvolvimento das comunidades rurais e para a construção de políticas que respondam às suas necessidades e aspirações, conferindo-lhes as ferramentas de que necessitam para que possam concretizar em pleno o seu insubstituível papel na sociedade

 

É um imperativo ético e político que os homens e as mulheres, as crianças, os jovens, os idosos, os grupos especialmente vulneráveis, enfim, todos os cidadãos que vivem nos espaços rurais, tenham condições equitativas às de qualquer outro cidadão da UE para poder fazer um uso pleno da sua cidadania. Por outras palavras, quem vive nos espaços rurais deve poder ter as mesmas oportunidades de quem vive nas zonas urbanas, para concretizar os seus objetivos profissionais, sociais e pessoais.

 

Só quando tal acontecer se poderá falar numa verdadeira concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu quer dar voz clara a estes cidadãos rurais, em particular aos que têm mais dificuldade em ser ouvidos, como os que vivem nas nossas zonas rurais mais remotas e desfavorecidas.

 

A comunicação da Comissão Europeia sobre a visão a longo prazo para zonas rurais da UE veio abrir na agenda política europeia um espaço importante (e que de modo algum deverá ser desperdiçado) para reforçar a necessidade urgente de ação nas zonas rurais, tanto no curto como no longo prazo. Contudo, e não obstante as iniciativas positivas que traz, não podemos deixar de lamentar a falta de ambição e a falta de explicitação de metas a atingir. Lamentamos igualmente que a Comissão só tenha lançado a visão quando já estávamos numa fase avançada da programação do novo quadro financeiro e da programação dos principais instrumentos, em especial os ligados à política de coesão e à política agrícola e de desenvolvimento rural.

 

Mesmo neste cenário, há, ainda assim, iniciativas que podem ser desde já tomadas, nomeadamente pela Comissão Europeia, que poderá e deverá trabalhar no sentido de melhorar as sinergias que têm de existir entre os diversos instrumentos de financiamento da UE e entre estes e os instrumentos nacionais, facilitando deste modo abordagens mais integradoras nas zonas rurais e no apoio às estratégias territoriais rurais. Um caminho que deve ser feito com os agentes locais do mundo rural, reforçando assim a legitimidade política dos processos de decisão e promovendo uma maior coesão social.

 

Em paralelo, é hora também de começar a refletir sobre o próximo período de programação e a criação de um contexto que garanta prosperidade e bem-estar para as nossas comunidades rurais. Para tal, importa começar a trabalhar já hoje! A visão de longo prazo para as zonas rurais deve, por isso, evoluir no sentido de se tornar numa verdadeira estratégia rural a nível da UE (a ser, naturalmente, apoiada por estratégias rurais nacionais e regionais), que inclua todas as diferentes políticas que relevam para a sua concretização, de modo a ser totalmente integrada em futuros períodos de programação.

 

O mundo rural é uma das âncoras do futuro da Europa: na resposta coletiva às alterações climáticas, na capacidade de recuperação e preservação de biodiversidade, na garantia da nossa segurança alimentar, nos desafios da coesão territorial e social. Mas o mundo rural é também vital para a vitalidade contínua das nossas democracias, pois são as democracias saudáveis que garantem que ninguém é deixado para trás. Por todas estas razões, o mundo rural não pode esperar.