DEPUTADA AO PARLAMENTO EUROPEU

EUROPA COM O MINHO NO CORAÇÃO

Biodiversidade, produção agrícola e sistemas alimentares: um caminho que se quer sustentável para todos!

in Público, 04 março 2021

 

Reconheço que o que se pede aos agricultores não é fácil. Enquanto decisores políticos, temos pois o dever de lhes demonstrar que o caminho proposto é não apenas necessário, mas também o mais eficaz na defesa urgente da biodiversidade agrícola.

 

A perda de biodiversidade é um dos grandes desafios do nosso tempo e a agricultura, enquanto atividade dependente dos recursos naturais, encontra-se profundamente interligada com a biodiversidade. Fomentar e preservar a biodiversidade é por isso preservar a própria sustentabilidade a longo prazo dos nossos sistemas alimentares. Simultaneamente, num continente de presença humana tão antiga e omnipresente, parte significativa desta biodiversidade está ela própria relacionada com a agricultura e a sua preservação depende por isso da sua presença activa, mas sustentável.

Sabemos que a biodiversidade está em risco por fatores diversos, com sinais evidentes de declínio contínuo, exigindo uma ação forte e urgente que o reverta. Vejo por isso como muito positivo e imprescindível o elevado nível de ambição expresso nos objetivos da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020. É uma ambição que coloca a discussão ao nível que o desafio exige, incentivando uma ação política a todos os níveis de decisão. Uma ação capaz de impulsionar a mudança de comportamentos, de estimular o desenvolvimento de investigação e inovação tecnológica e de levar à adoção de soluções inovadoras, ou à otimização de outras já existentes, no combate integrado à perda de biodiversidade.

 

Exige-se ação concreta e efetiva no fomento da biodiversidade, mas também, é claro, que esta seja justa e equitativa, que não ignore ou subestime a dimensão social na sua implementação. É determinante que se assegure o envolvimento de toda a sociedade, em particular daqueles a quem cabe a implementação no terreno das medidas, como sejam as comunidades agrícolas e rurais. Há que apoiá-las, saber escutá-las, valorizar os seus conhecimentos e experiência. Há que verdadeiramente criar um sentimento de autêntica apropriação deste caminho, pois só esse sentimento de inclusão, de pertença, pode garantir o êxito global desta estratégia.

Reconheço que o que se pede aos agricultores não é fácil. Enquanto decisores políticos, temos pois o dever de lhes demonstrar que o caminho proposto é não apenas necessário, mas também o mais eficaz na defesa urgente da biodiversidade agrícola e de que esse caminho é acompanhado das medidas adequadas de apoio e incentivo, de modo a que este seja sustentável e viável para todos. Por isso considero que será muito importante que a implementação das medidas e dos objetivos da Estratégia da Biodiversidade possa ser acompanhada de estudos de avaliação que avaliem em particular os potenciais impactos individuais e os cumulativos da aplicação dos objetivos da Estratégia sobre a sustentabilidade social e económica dos agricultores, bem como sobre a segurança alimentar europeia e sobre os riscos potenciais de deslocar as perdas de biodiversidade para o exterior da UE, através do aumento das importações.

 

Conhecemos já alguns dos caminhos a seguir, como a promoção do aumento das áreas de elevada diversidade ecológica, a efetiva implementação da proteção integrada e o apoio à transição para sistemas agrícolas de menor impacto ambiental, como os sistemas agroecológicos. Para que estes e outros caminhos de maior sustentabilidade ambiental possam ser devidamente explorados e otimizados, a aposta forte na investigação e na inovação científicas e tecnológicas será muito importante, assim como o reforço dos sistemas de aconselhamento aos agricultores no terreno.

 

Em suma, cabe às políticas públicas o papel de provocar a mudança, de criar as condições necessárias à concretização de novos paradigmas. É isso o que se espera também da futura Política Agrícola Comum. Espera-se que a nova Arquitetura Verde que ela integra estabeleça o quadro-base que permita a prossecução dos objetivos da Estratégia da Biodiversidade. conferindo o necessário apoio para uma transição que assegure a sustentabilidade económica e social dos agricultores.