DEPUTADA AO PARLAMENTO EUROPEU

EUROPA COM CORAÇÃO

“A diversidade genética das plantas é sem dúvida um dos pilares da segurança alimentar”

Bruxelas, 29/Novembro/2022 – A convite do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV), a deputada ao Parlamento Europeu, Isabel Estrada Carvalhais, participou na conferência “A Transformação Digital na Valorização e Gestão dos Recursos Genéticos Vegetais – Tradição, Ciência e Inovação”, inserida nas comemorações dos 45 anos do Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV).
 

A perda contínua de diversidade de plantas utilizadas na alimentação, e também de animais, – e em paralelo a crescente homogeneização em termos de variedades e genótipos, reduz a diversidade de interações dentro dos ecossistemas agrícolas – e que afetam a sua complexidade multifuncional – e as nossas opções e das futuras gerações para garantir a segurança alimentar num horizonte alargado.
 

No decorrer da sua intervenção, Isabel Carvalhais afirmou:
 

“Assistimos hoje a uma perda de diversidade genética que é visível e com impactos que não sabemos ainda plenamente aquilatar. A biodiversidade, incluindo a diversidade genética, devido a uma complexidade de fatores em grande parte causados por ação humana, enfrenta sérios riscos. E a agricultura, enquanto atividade gestora de recursos naturais, tem a sua produtividade e resiliência profundamente interligadas com a biodiversidade. Quer isto dizer que fomentar e preservar a biodiversidade é garantir a sustentabilidade a longo prazo dos nossos sistemas alimentares e isso não se faz sem uma agricultura que incorpore plenamente este desígnio. É, por isso, urgente conservar e usar de forma sustentável a diversidade genética das plantas do mundo, porque a diversidade genética das plantas é, sem dúvida, um dos pilares da própria segurança alimentar de que agora tantos falam, seja no curto, seja no longo prazo.

 

A deputada ao Parlamento Europeu lembrou um conjunto de medidas de ação, onde se incluem propostas que dizem respeito aos recursos genéticos na agricultura,  apresentadas pela Comissão Europeia, com o intuito de reverter o processo de degradação dos ecossistemas e de promover a recuperação da biodiversidade da Europa, inseridas na Estratégia da Biodiversidade da UE para 2030, e onde se incluem medidas dedicadas aos recursos genéticos na agricultura, as quais considera “um pouco tímidas”.
 

Para Isabel Carvalhais: 
 

“No parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (COMAGRI) sobre a Estratégia para a biodiversidade da UE 2030, para o qual fui relatora, recordo que acolhemos com satisfação a intenção por parte da Comissão de rever as regras de comercialização das variedades de culturas tradicionais e de tomar medidas para facilitar o registo de variedades de sementes, incluindo de material biológico heterogéneo. Salientámos ainda no nosso parecer a importância da preservação de cultivares e variedades antigas mais bem adaptadas a condições específicas locais, e que podem resistir a condições menos favoráveis, observando que a forma mais rentável de preservar estas variedades e genótipos é no campo.”

 

Um dos aspetos também de grande relevância para a promoção de uma utilização sustentável dos recursos genéticos é o enquadramento legislativo, nomeadamente sobre a produção e comercialização de material de propagação, que não tem tido um percurso fácil. A Comissão Europeia apresentou em 2013 uma proposta legislativa que foi rejeitada pelo Parlamento Europeu, entre outras razões, pelas provisões muito restritas que introduzia no que dizia respeito à troca de sementes pelos agricultores.
 

A Comissão comprometeu-se no seu plano de ação para 2022 a apresentar uma nova proposta no último trimestre, mas a ausência de movimento nesta matéria levou já a Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento a questionar a Comissária sobre o estado em que se encontra este trabalho.
 

Segundo Isabel Carvalhais:
 

Estamos neste momento a aguardar a proposta da Comissão, que entendemos ser urgente mas, mais do que tudo, esperamos que venha a dar finalmente resposta às insuficiências do enquadramento legislativo atual, que apoie a diversidade dos recurso genéticos, quer a inter-específica, quer a intra-varietal, apoiando assim a adaptação às mudanças climáticas, a transição para um agricultura mais amiga do clima e do ambiente e a produção local de sementes e alimentos. É essa a nossa espectativa; é por esse resultado que nos bateremos no parlamento europeu.
Saliento ainda o papel chave dos Bancos de Germoplasma, quer como fornecedores de matéria-prima para os programas de melhoramento genético, quer na ligação que fazem com as comunidades onde se inserem, ajudando a preservar as tradições e culturas locais, beneficiando simultaneamente do apoio dessas comunidades.

 

A conferência realizou-se na Universidade do Minho, em Braga, e contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do INIAV, Nuno Canada, da Coordenadora do BPGV, Ana Maria Barata, o Vice-Reitor da UM para as áreas da investigação e inovação, Eugénio Campos Ferreira e do Presidente da Confagri, Idalino Leão, assim como com os contributos de vários especialistas da área.